DEMANDAS DO POVO:

Obs.: As demandas de nº 1 a 6 abaixo, são demandas de maior prioridade e não estão colocadas em ordem alfabética, devido ao fato da análise de causa e efeito. As demandas(agrupadas em áreas) de nº 7 em diante, são as demais demandas do Povo, colocadas em ordem alfabética e agrupadas em áreas, para facilitar a localização.

1) REFORMA POLÍTICA JÁ, COM CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS DE CAMPANHA ELEITORAL: Fazer a Reforma Política indicada no link abaixo, onde os 11 itens mais importantes, são os seguintes entre colchetes: [Criar condições iguais de campanha eleitoral, para todos os candidatos ao mesmo cargo político, numa mesma área de abrangência; criar as candidaturas independentes; criar o procedimento de escolha, de candidatos a cargos políticos dentro dos partidos, definindo o período de escolha antes da data de filiação(o pré-candidato pode se pré-candidatar a um ou mais cargos políticos, por um ou mais partidos e depois se filiar, pelo partido em que foi escolhido candidato); escolher os candidatos a cargos políticos dentro dos partidos, através do voto dos delegados ou dos filiados, sem o uso de chapa; criar o parlamentarismo ou a monarquia presidencialista ou a monarquia parlamentarista; criar o voto em urna eletrônica com a impressão do voto; proibir a existência de partidos de esquerda/comunista; proibir o registro de candidaturas de esquerda/comunista; escolher os dirigentes e membros dos Partidos, através do voto dos filiados ou dos delegados, sem o uso de chapa; criar novas regras para criação de Partidos, sem a exigência de 500 mil assinaturas, bastando ter a assinatura de 101 fundadores(artigo 7º do projeto de lei, indicado no link abaixo) e criar o procedimento de escolha dos 10 partidos, que participarão da próxima eleição, onde em cada eleição, o eleitor escolhe os candidatos de sua preferência e os 10 partidos que participarão da próxima eleição].

https://www.jorgematos1.com/reforma-politica/

Obs.: O projeto "Reforma Política" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Reforma Política", indicado no link acima, deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos. A falta da Reforma Política acima, é a causa da não solução, da grande maioria das demandas do Povo.

2) DESEMPREGO ZERO JÁ: Zerar o desemprego, conforme indicado a seguir entre colchetes. [Criar um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. A função do OPR é recolocar o Desempregado e o Sem Atividade, no mercado de trabalho. O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa, para se recolocar no mercado de trabalho. Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços - S4PS. O S4PS é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de trabalho, através do OPR. Enquanto estiverem no S4PS, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar]. Obs.: O Órgão "OPR" e o sistema "S4PS" indicados acima, são de autoria do Dr. Jorge Matos e estão registrados em Cartório. Quem falar do Órgão "OPR" e do sistema "S4PS", deve sempre mencionar que o autor do órgão e do sistema é o Dr. Jorge Matos.

3) RENDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Renda Digna para Todos(as) conforme a formação escolar e esforço, conforme detalhada a seguir entre chaves: {[Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 16.881,50 reais e teto = 33.763,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.752,60 reais e teto = 9.903,81 reais); (Salário Mínimo = 2.813,58 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.961,53 reais)]}.

Obs.: Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços. Veja o detalhamento do Projeto Renda Digna, no projeto de lei nº 2, indicado no site www.jorgematos1.com , ícone Reforma Política. O projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

3.1) PISO SALARIAL PARA FORMADOS EM AGRONOMIA, ARQUITETU- RA, ENGENHARIA, QUÍMICA E VETERINÁRIA: Cobrar dos Senadores, o cancelamento da decisão da Câmara dos Deputados, no fim de junho/2021, que revogou a Lei 4950-A, que garante o piso salarial para as 5 categorias acima. Alterar a Lei 4950-A, aumentando o valor do piso salarial, para as 5 categorias acima, para atender o piso salarial de Nível Superior da Renda Digna, indicada no item 3 acima. Cobrar do Presidente Jair Bolsonaro, para ajudar no Senado, o cancelamento da decisão da Câmara dos Deputados, indicada acima.

Obs.: A Medida Provisória 1.040(elaborada pelo Presidente Jair Bolsonaro), não inclui a revogação da Lei 4950-A. O que é um absurdo e é inaceitável, o Deputado Relator Marco Bertaiolli(PSD-SP), ter incluído a revogação da Lei nº 4.950-A, no texto da Medida Provisória acima.

4) JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Justiça Pública Gratuita para todos(as), em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado e todos os demais custos. Justiça deve ser dever do Estado. Fica opcional pagar, para quem pode pagar. Justiça com prazo, rapidez e eficiência já, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça através da internet. Acabar com a necessidade de ter o Advogado, para entrar na Justiça. Para entrar na Justiça, basta a pessoa protocolar a ação no Órgão de Justiça, mais próximo de sua casa, através da internet. O Advogado vai trabalhar dentro dos Órgãos de Justiça, analisando as ações protocoladas pelas pessoas, preparando os processos, defendendo os impetrantes de ações, encaminhando os processos para os Juízes julgarem e assessorando os Juízes. Obs.: Veja o detalhamento do Projeto Justiça Pública Gratuita, no projeto de lei nº 3, indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Reforma Política. O projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

5) QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme a formação escolar e esforço.

Obs.: O projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

6) ESQUERDA NUNCA:

- Conscientização contra a Esquerda/Comunismo/Socialismo: Conscientizar a População de forma contínua e permanente, para nunca votar em Candidatos e Partidos de Esquerda/Socialista/Comunista.

- MST(Não permitir o MST, fazer o indicado no video do link abaixo). Cobrar o Presidente Bolsonaro, as Forças Armadas e outras Instituições que possam ajudar, para resolverem. O Governo Mundial pediu ao Presidente Bolsonaro, via e'mail do Deputado Eduardo Bolsonaro e via e'mail do Senador Flavio Bolsonaro em 04-10-19, para resolver esta demanda.

Link: https://dl-mail.ymail.com/ws/download/mailboxes/@.id==VjN-85OtIfrOBqgHvwsIPiV1Rq6H-YYaRDlmKatZfCmx09YVRKvwQ6dNLo6QLGGmJ5vUKnEGGRI72J_yGt6UX7KElw/messages/@.id==AH2hgrxCImhKXZfa_wduWBQn7E8/content/parts/@.id==3/raw?appid=YMailNorrin&ymreqid=86e63991-6704-d5a9-1c75-ba0009018e00&token=zitEzqOML3j84e6ealFTT5U7-km5qEQF52lp7AcCuBZX49klQW5GTo-K7cY_Ue8QONnJ3r79rk6uNA8_Onhfo5xc8WDb-xB73VCQLO--l8YMZUZDNvJzJJHQmtOgK8te

7) AGRICULTUTA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:

- Alimentos(Ampliar a produção): Incentivar a ampliação da produção de alimentos.

- Desenvolvimento agrário(Fazer): Fazer o desenvolvimento agrário, para quem realmente quer trabalhar.

8) CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESTUDOS, PESQUISAS E INOVAÇÕES:

- REFORMA DO SER HUMANO E SOLUÇÃO PARA A MORTE(ampliar os estudos e as pesquisas): Ampliar os estudos e as pesquisas sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano, com o objetivo de se obter a solução para a morte.

- Sites em smartphones(criar condições para publicar): Que seja criada a tecnologia, para editar sites através de smartphones.

9) COMUNICAÇÕES(INTERNET, REDES SOCIAIS, TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE CELULAR, TELEFONE FIXO, WHATSAPP, ETC.):

- Bolsonaro(Divulgar as ações de Governo em Rede Nacional toda semana): Pedir para o Presidente divulgar as ações de seu governo em Rede Nacional toda a semana. Não pode ficar divulgando só em live onde só meia dúzia de pessoas assistem.

- Facebook(Exigir do Facebook mudança das regras de funcionamento do Facebook)(Criar normas legais em relação aos procedimentos de uso do Facebook): Acabar com a interferência dos dirigentes do Facebook, limitando a quantidade de pessoas que pode ver o que outra publica, limitando a quantidade de amigos que uma pessoa pode ter, etc.

- Garantia dos Produtos(ampliar o tempo de garantia dos produtos): Criar uma norma, determinando que aparelhos de celular, smartphone e outros produtos, com valor superior a R$ 500,00 , devem ter garantia de no mínimo 5 anos. Obs.: A garantia acima deve dar direito a tudo de forma gratuita(troca do aparelho por outro zero se der problemas; troca de peças; troca de bateria por uma nova, quando não tiver segurando carga; etc.).Obs.: É inaceitável, uma pessoa comprar um smartphone por R$ 6.000,00, e depois de 1 ano, a bateria já quase não segura carga; outras peças começam dar problemas e a garantia não cobre. Já foi solicitada solução desta demanda ao Presidente Bolsonaro, em 15-08-19, via e'mail.

- Internet(Melhorar o velocidade da internet).

- Internet Móvel(proibir as Operadoras bloquearem a internet, quando atingir o limite de dados): Cobrar o Presidente Bolsonaro. Pedi ao Presidente Bolsonaro em 26/05/19.

- Telecomunicações(Melhorar os serviços de telecomunicações e executar outras melhorias).

- Telefone celular(Criar o plano de valor fixo): Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone celular, quando o cliente usa o telefone celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais.

- Telefone fixo(Criar o plano de valor fixo): Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo, quando o cliente usa o telefone fixo acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais.

- Telefonia(Melhorar a qualidade do serviço de telefonia).

- Televisão(criar espaço para todas as Igrejas e para todos os Cidadãos se apresentarem): Cobrar o Presidente Bolsonaro, os Deputados Federais e os Senadores, para criarem uma lei, que reserve um espaço gratuito diário nos canais de televisão, que têm concessão do Poder Público, para todas as Igrejas e para todos os cidadãos se apresentarem, por ordem de inscrição. Obs.: É um absurdo e é inaceitável uma meia dúzia de Igrejas terem espaço nas Televisões e a grande maioria das Igrejas não terem espaço. É um absurdo e é inaceitável as televisões darem espaço só para um pequena quantidade de cidadãos e a grande maioria dos cidadãos, não terem espaço nenhum para apresentarem suas ideias e seus projetos. Se as televisões são uma concessão do Poder Público, então deve ser obrigatório, as televisões reservarem um espaço gratuito diário nos seus canais, para todas as Igrejas e para todos os cidadãos se apresentarem, por ordem de inscrição.

- Vivo(Empresa)(Determinações para a Vivo): Determinar para a Vivo Celular o seguinte entre colchetes: [Investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes); implantar a internet móvel 5G; distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet; regulamentar a exigência, para que a Vivo e outras Operadoras de internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet para as mesmas.

Obs.: O lucro que a Vivo tem obtido, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo].

- Whatsapp(Acabar com o limite de 5 compartilhamentos por vez): Cobrar o Presidente Bolsonaro, os Legisladores e o Poder Judiciário, para criarem uma norma, acabando com o limite de compartilhamentos.

10) CULTURA:

- Lei Rouanet(Exigir a devolução do dinheiro usado indevidamente e punir todos os que autorizaram o uso do dinheiro de forma indevida): Exigir a devolução do dinheiro usado indevidamente por pessoas que não tinham direito(Artistas famosos e outros) e punir todos os que autorizaram o uso do dinheiro de forma indevida, conforme um dos casos indicados no link https://www.youtube.com/watch?v=-mWufk02wGM

- Lei Rouanet(FHC - caso - investigar): Peço ao Presidente Jair Bolsonaro, investigar se o caso indicado no link abaixo é irregular/ilegal e se for irregular/ilegal, exigir a devolução de todo o dinheiro.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10214068185558229&set=a.1135761833791&type=3&theater

11) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:

- CARROS NO BRASIL(Fabricar o mais barato): Fabricar o carro mais barato do mundo, no Brasil. Reduzir a carga tributária e executar outras ações legais, sobre os preços de carros, para que o Brasil possa ter os menores preços de carros do mundo.

- Cidade funcionando 24 horas por dia(Fazer isso acontecer): Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo e das outras Cidades, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Obs.: O funcionamento da Cidade 24 horas por dia, elimina quase todos os problemas de insegurança da Cidade.

- Custos de Produção Adequados(Criar condições): Criar condições, para que Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade com outros Países, no cenário internacional.

12) DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

- Bolsa Família e outras coisas dadas pelo Governo, sem as pessoas trabalharem em troca, para terem direito(Extinguir e outras ações): Solicitado ao Presidente Jair Bolsonaro em 19-04-19, o seguinte entre colchetes: [Quantas pessoas recebiam Bolsa Família e outras coisas do Governo, de forma irregular e ilegal?. Peço ao Sr. informar nos meios de comunicação, o nome em ordem alfabética, de todas as pessoas que recebiam Bolsa Família e outras coisas do Governo, de forma irregular e ilegal. Peço ao Sr., exigir de todas as pessoas acima, a devolução de todo o dinheiro, correspondente às Bolsas e as outras coisas que receberam do Governo, de forma irregular e ilegal. Se as pessoas acima não tiverem dinheiro para devolver, que os bens sejam tomados pelo Governo, para ressarcir o que receberam de forma irregular e ilegal. Peço ao Sr. para exigir que as pessoas trabalhem, para terem direito de receber o Bolsa Família e outras coisas do Governo. Obs.: Depois que o Sr. ganhou eleição, vi muitas pessoas mudando de um local x1, para um local x2 inferior ao local x1, porque passaram a não conseguir morar mais no local x1 e isso pode ser aqueles casos, de pessoas que estavam recebendo coisas do Governo, de forma irregular e ilegal. Só deve ser permitido o Governo dar coisas para as pessoas, se as mesmas trabalharem em troca, para terem direito].

- Drogas(Traficantes)(prender sem progressão de pena e dar trabalho para eles na prisão): Prender todos os traficantes e dar trabalho, estudo e assistência religiosa para eles na prisão.

- Drogas[Viciados consumindo drogas em áreas públicas(Cracolândia e outras)(não permitir consumo de drogas em áreas públicas e resolver o problema)]: Em relação aos viciados consumindo drogas em áreas públicas, usar a força policial 24 horas por dia, para retirar eles das áreas públicas; levar eles ao local adequado; dar assistência social para eles; dar o tratamento de saúde para eles e na sequência dar trabalho, estudo e assistência religiosa para eles, para que eles se desenvolvam culturalmente, religiosamente e tenham uma ocupação para poder sobreviver. Enquanto não forem retirados das áreas públicas, não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão alimentação, os tratamentos, as assistências e os deveres indicados acima. Pedir ao Prefeito de São Paulo e aos demais Governantes, implantarem o Programa de criação de empregos para Ex-Viciados em Drogas, nos moldes do Programa indicado no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/sem-cumprir-meta-acao-de-doria-para-empregar-morador-de-rua-e-extinta.shtml . Se alguns dos mecanismos citados acima, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados acima.

- IDOSO(Cuidador e Asilo): Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Idoso maior ou igual a 60 anos. Criar Asilos com câmeras para cuidar do Idoso(maior ou igual a 60 anos) sem doença e do Idoso(maior ou igual a 60 anos) com doença, em número suficiente para atender a demanda, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo.

Obs. 1: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo.

- Morador de Rua(Não permitir nenhuma pessoa morar na rua e em outras áreas públicas): Recolher a cada hora, 24 horas por dia, com Poder de Polícia, todos os Moradores de Rua e todos os demais Moradores de áreas públicas; encaminhá-los a um local adequado, onde nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde; depois devem ser encaminhados para trabalhar, estudar e receber assistência religiosa, para que eles se desenvolvam culturalmente, religiosamente e tenham uma ocupação para poder sobreviver. Enquanto não forem retirados das áreas públicas, não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão alimentação, os tratamentos, as assistências e os deveres indicados acima. Pedir ao Prefeito de São Paulo e aos demais Governantes, implantarem o Programa de criação de empregos para Ex-Moradores de Rua, nos moldes do Programa indicado no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/sem-cumprir-meta-acao-de-doria-para-empregar-morador-de-rua-e-extinta.shtml . Se alguns dos mecanismos citados acima, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados acima.

- Pobreza/Miséria(zerar): Criar mecanismos para acabar com a pobreza e com a miséria.

Obs.: Veja outras demandas detalhadas, nas demandas 22 e 30.

13) DIREITOS HUMANOS E FAMÍLIA:

- Atos obscenos em áreas públicas no Carnaval de 2019(fazer cumprir a lei): As Autoridades Públicas e os Agentes Públicos precisam fazer com que a lei seja cumprida, conforme determinada no artigo 233 do Código Penal. Obs.: Artigo 233 do Código Penal: "Ato obsceno é definido como crime no Art. 233 do Código Penal brasileiro. Consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa".

- Comissão de Direitos Humanos(alterar): Melhorar a estrutura e o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Deputados.

- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(mudar de nome): Mudar o nome para "Ministério da Mulher, do Homem, da Família e dos Direitos Humanos" ou para "Ministério da Família e dos Direitos Humano". Obs.: No Brasil precisa parar com esse negócio, de ficar fazendo coisas só para um sexo.

- RESPOSTAS AOS REMETENTES(todos têm a obrigação de darem respostas ao Remetentes): Criar uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes, dizendo sim ou não ou espere até tal data.

14) ECONOMIA E FAZENDA:

- Auditor da Receita Federal(permitir que o Auditor também investigue crimes, que não sejam de ordem fiscal). A Câmara e o Senado vai votar em maio de 2019, proposta para proibir Auditor investigar crimes, que não sejam de ordem fiscal e isso enfraquece o combate à corrupção. Cobrar os Congressistas para aprovarem a lei, que permite que o Auditor também investigue crimes, que não sejam de ordem fiscal. Se os Congressistas aprovarem proposta, que proibe Auditor investigar crimes, que não sejam de ordem fiscal; a aprovação será mais um dos motivos que justificam fazer a Intervenção Militar Constitucional no Brasil.

- BNDES(Exigir a devolução de dinheiro emprestado e outras demandas): Exigir a devolução de todo o dinheiro, que o BNDES emprestou de forma irregular e ilegal, nos últimos 34 anos, priorizando os últimos 16 anos). Informar os nomes de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, em ordem alfabética, que emprestaram dinheiro do BNDES de forma irregular e ilegal, no período acima. Investigar se todas as pessoas jurídicas e físicas, que caíram de padrão de vida e/ou fecharam a Empresa, a partir de janeiro de 2019, se estavam recebendo dinheiro do Governo e/ou do BNDES, de forma irregular e ilegal e informar os nomes de todas elas. Investigar, julgar e penalizar todas as pessoas que praticaram atos irregulares e ilegais em todas as atividades executadas no BNDES nos últimos 34 anos, priorizando os últimos 16 anos. Usar o resultado da CPI do BNDES e outros mecanismos, para investigar, julgar e punir todos os envolvidos em atos irregulares e ilegais no BNDES nos períodos acima.

- COAF(Manter no Ministério da Justiça, para ter maior rigor contra a corrupção): Cobrar os Congressistas para transferir o COAF do Ministerio da Economia, para o Ministério da Justiça. Obs.: Em 22/05/19 a Câmara dos Deputados tirou o COAF da Justiça e transferiu para a Economia e isso é inaceitável. Este é um dos Motivos que prova, que a maioria dos Congressistas não querem o que é melhor para o Brasil e é um dos motivos que justifica fazer a Intervenção Militar Constitucional.

- COAF(Não parar de fiscalizar parentes de políticos): O Banco Central quer excluir parentes de políticos, da fiscalização do Coaf. Cobrar para que isso não seja feito.

- Economia(Não permitir que fechem e que façam qualquer restrição de funcionamento da economia, para combater o coronavírus ou para enfrentar qualquer outra pandemia ou para enfrentar qualquer outro tipo de crise): Cobrar o Presidente Jair Bolsonaro e todas as demais Instituições(Poder Legislativo, Poder Judiciário, etc.), para que não permitam, que fechem e que façam qualquer restrição de funcionamento da economia. Obs.: Uma das determinações do Governo Mundial(Decreto Mundial 64), desde o início da pandemia do coronavírus, é NÃO fechar e nem fazer qualquer restrição de funcionamento da economia, para combater o coronavírus ou para enfrentar qualquer outra pandemia ou para enfrentar qualquer outro tipo de crise(Decreto Mundial . O lema para combater o coronavírus é: "Cuide-se, trabalhe e leve a vida normal". O Governo Mundial cobrou a Corte Internacional de Justiça em 11/01/21 e está cobrando as Instituições acima, para fazerem cumprir a determinação do Governo Mundial acima, desde o início da pandemia. Todos devem ajudar cobrar as Instituições acima, para que as mesmas façam cumprir, a determinação do Governo Mundial, indicada acima. Veja um dos exemplos no link abaixo, que as Instituições acima não podem deixar acontecer.

https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/avanco-da-pandemia-paralisa-29-fabricas-de-veiculos-no-brasil.html

- IMPOSTOS(reduzir a carga tributária): Verificar quanto de receita o Brasil precisa e dimensionar o quanto precisa arrecadar. Reduzir o imposto de renda de todos os assalariados, desde que não prejudique a arrecadação necessária. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado e 2% sobre a renda bruta do não assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Para aumentar a arrecadação, pedir ao Governo, para não ficar dando dinheiro para as pessoas sem trabalhar em troca. Criar o fone 0800 gratuito, para todas pessoas tirarem dúvidas com rapidez, quando vão fazer a declaração. Reduzir a carga tributária do Estado de Mato Grosso, para não atrapalhar tudo o que se produz no Estado. Priorizar a redução de despesas, ao invés de aumentar a carga tributária, com o objetivo final de ter uma qualidade de vida digna para todos(empregados e empregadores).

- INFLAÇÃO ZERO SEMPRE(adotar medidas): Implantar a seguinte medida de combate à inflação, indicada a seguir entre colchetes: [Limitar o preço de todos os produtos e serviços. Ninguém poderá cobrar um preço acima do limite de preço]. Que seja zerada a inflação ou pelo menos mantê-la baixa como nos primeiros 4 anos do Plano Real. Que sejam tomadas medidas duras contra a inflação, como foi feito no início do Plano Real, para mantê-la baixa. Obs. 1: Estão acontecendo absurdos no reajuste de preços no Brasil. O Presidente Jair Bolsonaro precisa tomar providências na BR Distribuidora e mandar a BR Distribuidora reduzir o preço da gasolina, para um valor igual ao menor valor praticado no mundo. O Presidente Jair Bolsonaro precisa também, tomar todas as providências, para reduzir a inflação para zero ou próximo de zero, como foi nos primeiros 4 anos de FHC. O Presidente Jair Bolsonaro pode usar todos os mecanismos de combate à inflação, que foram usados no início plano do real e outros mecanismos que também ajudam no combate à inflação. Obs. 2: Quando o Dr. Jorge Matos idealizou e criou o Plano Real, também era para limitar o preço de todos os produtos e serviços. Os Técnicos do Ministério da Economia e Fazenda erraram, em não executar o que estava previsto no Projeto original do Plano Real, em relação à limitação de preço.

- JUROS(reduzir o valor dos juros para investimento em produção e para as pessoas fazerem compras): Reduzir o juro para investimento em produção e para as pessoas fazerem compras, para o menor valor praticado no mundo.

- POUPANÇA(RENDIMENTO MAIOR DA POUPANÇA JÁ): Mudar a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo entre aspas: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J). O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J. Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".

- Preços(controlar e não deixar só para o mercado controlar): Tomar medidas para não permitir que os preços aumentem de valor e não permitir prejudicar o poder aquisitivo dos salários.

- PREÇOS(Redução já dos preços): Redução já dos valores das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços. Obs.: Não permitir, que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial. Pedir a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. Fazer com que os valores de carros no Brasil, sejam iguais aos menores valores existentes no mundo, conforme os detalhes indicados na obs. 2 abaixo.

Obs. 1: O Povo não concorda com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais. Uma parte do lucro da Petrobrás, deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte deve ser usada para pagar o lucro dos acionistas e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo e é inaceitável, o preço dos combustíveis cobrado dos Brasileiros.

Obs. 2: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável.

- Receita Federal(Não para a limitação da atuação da Receita Federal contra a corrupção): Cobrar os Deputados Federais e Senadores, para não aprovar o projeto de lei que limita os poderes de atuação da Receita Federal contra a corrupção. Obs.: Veja detalhes sobre o assunto no link https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/stf-e-parlamentares-querem-limitar-atuacao-da-receita-contra-a-corrupcao-1idd8fygb3ggmhztgpdz61kcq/

- RECEITA PRODUZIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO(95% da receita deve ficar no Estado de São Paulo): Criar uma lei que obriga, que 95% da Receita produzida no Estado de São Paulo, fique no Estado de São Paulo, para ser usada em benefício dos Cidadãos, que moram no Estado de São Paulo.

- Reforma Tributária(fazer): Fazer a Reforma Tributária, com o objetivo de reduzir a carga tributária.

- Renda Digna para todos(criar e manter) e salários(melhorar): Veja as demandas detalhadas nas demandas 3 e 30.

- Responsabilidade Fiscal(Alterar a lei de 05-12-18, que libera gastos com pessoal nos Municípios acima do limite).

15) EDUCAÇÃO:

15.1) A resolver:

- Ciência Política(Criar a disciplina "Ciência política em todas as Escolas e fazer a implantação): Criar a disciplina "Ciência Política" em todas as Escolas, sem defender ideologias e fazer a implantação. Obs: A Escola deve ser "Sem Partido".

- CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS(criar): Criar creches e escolas públicas, em número suficiente para atender 100% da demanda, para as crianças de 5 a 13 anos de idade, das 7:00 às 18:00 hs, de 2ª a 6ª feira, para que os pais dessas crianças possam trabalhar.

- CURSINHO PARA VESTIBULAR GRATUITO(criação de mais vagas): Criar mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar, em número suficiente para atender toda a demanda. Obs.: O Dr. Jorge Matos é o autor do Programa "Cursinho Vestibular Gratuito", que foi implantado pelo Governo do Estado(Governador Alckmin).

- CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO(criar vagas em número suficiente): Que sejam criadas mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Que sejam criadas mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

- Fazer o Bem(Criar a disciplina "Fazer o Bem" nas Escolas e fazer a implantação).

- Lava Jato da Educação(Fazer): Cobrar o Judiciário para fazer a Lava Jato da Educação, para checar tudo que está errado na Educação, punir quem fez coisa errada e devolver o dinheiro roubado, caso algum dinheiro tenha sido roubado. Obs.: Quem teve a iniciativa de solicitar uma Lava Jato na Educação, foi o Presidente Jair Bolsonaro.

- Qualidade da Educação(Melhorar): Melhorar a qualidade da educação pública e privada, para a melhor qualidade existente no mundo.

15.2) Resolvidas:

- CURSINHO PARA VESTIBULAR GRATUITO(criação de vagas): Foram criadas uma parte de vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar. Obs.: O Dr. Jorge Matos é o autor do Programa "Cursinho Vestibular Gratuito", que foi implantado pelo Governo do Estado(Governador Alckmin).

16) EMPREGO, TRABALHO E RENDA:

- Aviso prévio de 3 meses(revogar): Revogar a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses, pelos motivos indicados na obs. 1 a seguir. Obs. 1: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.

- DESEMPREGO ZERO JÁ(zerar o desemprego): Zerar o desemprego já, conforme indicado na demanda 2 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a demanda "Desemprego Zero Já" está indicada também, na demanda 2 acima.

- FGTS(dar direito para todos os assalariados, terem e receberem o FGTS): Criar uma norma legal, que dê o direito a todos os assalariados, terem e receberem o FGTS. Obs.: Em 2019 em vários momentos, alguns assalariados sacaram x reais de FGTS e outros não sacaram nada e isso é muito injusto.

- PISO SALARIAL PARA FORMADOS EM AGRONOMIA, ARQUITETURA, ENGENHARIA, QUÍMICA E VETERINÁRIA: Cobrar dos Senadores, o cancelamento da decisão da Câmara dos Deputados, no fim de junho/2021, que revogou a Lei 4950-A, que garante o piso salarial para as 5 categorias acima. Alterar a Lei 4950-A, aumentando o valor do piso salarial, para as 5 categorias acima, para atender o piso salarial de Nível Superior da Renda Digna, indicada no item 3 acima. Cobrar do Presidente Jair Bolsonaro, para ajudar no Senado, o cancelamento da decisão da Câmara dos Deputados, indicado acima.

Obs.: A Medida Provisória 1.040(elaborada pelo Presidente Jair Bolsonaro), não inclui a revogação da Lei 4950-A. O que é um absurdo e é inaceitável, o Deputado Relator Marco Bertaiolli(PSD-SP), ter incluído a revogação da Lei nº 4.950-A, no texto da Medida Provisória acima.

- Renda Básica do Suplicy(não implantar): Não implantar a Renda Básica, sem a pessoa ter que trabalhar em troca para ter direito, porque só vai gerar vagabundo.

- Renda Digna Já(implantar): Implantar a Renda Digna Já, para quem trabalha, conforme indicada na demanda 3 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a demanda "Renda Digna Já" está indicada também, na demanda 3 acima.

17) ENERGIA E MINAS:

- Energia Elétrica(reduzir o preço e fazer melhorias): Reduzir o valor da energia elétrica. Reduzir o valor da energia elétrica comprada do Paraguai. Melhorar o SISTEMA DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, em todos os locais que necessitam de melhoria. Obs. 1) Veja detalhes na obs. 2 abaixo, sobre a energia comprada do Paraguai.

Obs. 2) Em 2011, a Presidente Dilma e o Senado fizeram o absurdo, de aumentar o valor da energia comprada do Paraguai e este é o principal motivo, da energia está sendo tão cara hoje. Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Que não seja permitido o uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica, deve ser feita com mais eficiência na produção de energia elétrica, com a redução do lucro das Empresas fornecedoras de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.

- Nióbio(Explorar a favor do desenvolvimento do Brasil e para melhorar a Renda e a Qualidade de Vida dos Assalariados do Brasil): Fazer o estudo e o levantamento de tudo o que for necessário sobre o nióbio; exportar o níóbio e usar o nióbio para produzir dentro do Brasil, todos os produtos que são possíveis produzir com o uso do nióbio, para ajudar o Brasil ser tornar a maior ou uma das 3 maiores economia do Mundo, em no máximo 8 anos. Cobrar o Presidente Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, para executarem todas as ações necessárias, para que o Brasil consiga os objetivos acima.

- Outros minerais existentes na Amazônia e em outras partes do Brasil, que ainda não foram explorados(Explorar a favor do desenvolvimento do Brasil e para melhorar a Renda e a Qualidade de Vida dos Assalariados do Brasil): Fazer o estudo e o levantamento de tudo o que for necessário sobre os minerais acima; exportar os minerais acima e usar os minerais acima para produzir dentro do Brasil, todos os produtos que são possíveis produzir com o uso dos minerais acima, para ajudar o Brasil ser tornar a maior ou uma das 3 maiores economia do Mundo, em no máximo 8 anos. Cobrar o Presidente Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, para executarem todas as ações necessárias, para que o Brasil consiga os objetivos acima.

18) ESPORTE, LAZER, TURISMO:

- CBF(criar a democracia 100%): Criar uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva.

- Fórmula 1 em São Paulo(manter as corridas em São Paulo): Cobrar o Presidente Bolsonaro para não ficar interferindo, para tirar as corridas de Fórmula 1 da Cidade de São Paulo. Isso não deve ser função de um Presidente da República. O que o Presidente Bolsonaro pode fazer, é ajudar o Rio de Janeiro a criar um outro tipo de evento esportivo, sem ficar interferindo para tirar evento esportivo de um Estado, para levar para outro Estado.

- Lazer e Turismo 24 horas por dia(fazer acontecer): Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo e das demais Cidades, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro de São Paulo, como funciona Manhattan em New York.

- Luta Vale Tudo e Boxe(proibir): Criar uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos, pelos seguintes motivos entre aspas: "É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda". Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe.

19) FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE:

20) GOVERNO MUNDIAL(GV MUNDIAL):

- Governo Mundial(Fortalecer, reconhecer como Governo Mundial e respeitar): Fortalecer o Governo Mundial, fazendo doações para o mesmo. Pedir para os Governos dos Países do Planeta Terra, reconheçerem o Governo Mundial como Governo Mundial e não só reconhecerem como uma Instituição Mundial. Fazer com que a Constituição Mundial do Governo Mundial, seja 100% cumprida no Brasil e no Mundo. Obs.: Veja a Constituição Mundial do Governo Mundial no link constituicaomundial.html

21) HABITAÇÃO, CIDADE E SANEAMENTO BÁSICO:

- Água(Melhorar o abastecimento de água): Fazer as melhorias no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, em todas as Cidades que precisam de melhorias.

- Cidades do Futuro(implantar): Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria.

- Cidades funcionando 24 horas por dia(Fazer isso acontecer): Fazer as Cidades funcionarem 24 horas por dia, para aquecer a economia e ajudar eliminar quase todos os problemas de insegurança das Cidades.

- ENCHENTES(ACABAR): Implantar o projeto "Piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto "Piscininha" é do Arquiteto Pedro Copeinski.

- Escritura do imóvel(50% no nome da cada cônjuge): Fazer com que a escritura dos apartamentos, da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", seja feita 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher, conforme indicado na obs. 1 abaixo.

- Favelas(acabar): Fazer a urbanização de todas as Favelas, cobrando o custo da urbanização dos Moradores, com valores compatíveis, conforme as faixas salariais.

- Financiamento Imobiliário(Criar correção a monetária da prestação, conforme a correção monetária do salário/renda; usar o menor juro do mundo e criar a opção de financiamento 100%): Cobrar do Presidente Bolsonaro, o seguinte entre colchetes: [1) O índice da correção monetária da prestação mensal deve ser menor ou igual ao índice de correção monetária do salário ou da renda do Mutuário.Obs.: É inaceitável fazer correção monetária da prestação mensal pelo índice da inflação e o salário ou a renda do Mutuário, não ter a mesma correção monetária pelo índice da inflação.2) O juro usado no financiamento imobiliário deve ser o menor praticado no mundo.3) Criar a opção de valor máximo financiado de 100%.Obs.: A grande maioria das Pessoas, quando vão comprar um imóvel, não tem dinheiro para dar de entrada no imóvel. Por isso é necessário criar a opção de valor máximo financiado de 100%, com o menor juro praticado no mundo]. Primeira cobrança do Presidente Bolsonaro feita por Jorge Matos: Feita através de e'mail em 21/08/19.

- Habitação decente(promover para todos): Ampliar a construção de habitações decentes, para atender toda a demanda, com valores compatíveis conforme as faixas salariais, para que todos possam comprar o seu imóvel para morar.

- Habitação vertical(ampliar em São Paulo): Que sejam ampliadas em São Paulo, a verticalização de moradias.

Obs. 1: Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. A escritura do apartamento só será feita em nome do homem ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher more só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar. Justificativas: O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel. Obs. 1.1: Outra sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "Minha Casa Minha Vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer].

- REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SÃO PAULO(fazer): Fazer a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas; implantando outras ações boas de outras Cidades em São Paulo(funcionamento da Cidade de São Paulo durante 24 horas por dia, como ocorre em New York por exemplo, etc.) e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.

- ROUPAS PENDURADAS NAS JANELAS DE PRÉDIOS(não permitir): Criar uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios.

- SUJEIRA(acabar com a sujeira): Criar uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas e para quem joga papel nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

22) JUSTIÇA:

22.1) Demandas a resolver:

- Atendimento nos Fóruns(Melhorar a Gestão e a Qualidade do Atendimento): Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns.

- Boletim de Ocorrência via Internet(Implantar todos via internet): Criar condições, para que todos os boletins de ocorrência, sejam feitos via internet.

- Bolsonaro(Flavio)(Não tem que pedir ao STF suspensão de investigação do caso Coaf-Queiroz, 17-01-19): Mensagem enviada ao Senador Flávio Bolsonaro, ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro Fux, que não tem que pedir ao STF, suspensão da investigação do caso. Uma das diferenças entre a Direita/Centro e a Esquerda, é que a Direita/Centro não protege nada que é errado e não impede nenhuma investigação.

- CNJ(Cancelar Recomendação Inaceitável do Corregedor do CNJ): Cobrar o Presidente Bolsonaro e os Deputados Federais e Senadores, para cancelarem através da criação de uma lei, a recomendação do Corregedor do CNJ Humberto Martins, para dar cumprimento aos atos normativos e decisões proferidas pela Corregedoria do CNJ, ainda que exista decisão judicial em sentido diverso, salvo se advinda do STF. Obs.: A recomendação acima é inaceitável, porque a Corregedoria do CNJ praticamente acaba com a Justiça Brasileira e também porque a Corregedoria do CNJ não deve ter esse tipo de competência.

- CNJ(fortalecer): Fortalecer o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme indicado na obs. abaixo.

Obs.: O CNJ deve ser totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.

- CONSUMIDOR(defesa e proteção): Criar procedimentos mais rigorosos, para proteção do consumidor.

- CORRUPÇÃO ZERO JÁ(Fazer acontecer): Acabar com a corrupção.

- CPI Lava Toga(Fazer): Cobrar os Senadores, para assinar a instalação da CPI Lava Toga. Esta CPI vai avaliar tudo que tem de errado no STF e nos demais Órgãos do Poder Judiciário.

- Denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil(Investigar, julgar, exigir a devolução do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais): Pedir que sejam investigadas e julgadas, todas as denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que seja aplicada a devida pena nos condenados, com progressão máxima de pena de 10%.

- Denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo das Demais Demandas(Área 35 abaixo)(Investigar, julgar, exigir a devolução do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais): Pedir à Polícia e ao Poder Judiciário que investiguem, julguem, exijam a devolução de todo o dinheiro roubado, prendam os condenados com progressão de pena de no máximo 10% e apliquem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo das Demais Demandas(Área 35 abaixo).

- Devolução de dinheiro roubado pelos corruptos, ladrões e criminosos(Exigir a devolução de 100% do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais cabíveis): Pedir que seja exigido de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e que seja feita a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões, com progressão máxima de pena de 10%. Pedir para a Polícia e para o Poder Judiciário, para investigarem, julgarem, exigirem a devolução de todo o dinheiro roubado, prenderem os condenados com progressão máxima de pena de 10% e aplicarem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo das Demais Demandas(Área 35 abaixo) e sobre as demais denúncias de cometimento de crimes, existentes no Brasil. Fazer já, a prisão de todos os ladrões, corruptos e criminosos.

- Dinheiro roubado(cobrar a devolução e penalizar os ladrões): Pedir ao Presidente Bolsonaro, ao Ministro Moro e ao Poder Judiciário, que tomem as devidas providências, para que todo o dinheiro roubado no Brasil seja devolvido(tomando os bens dos ladrões, etc.) e que todos os ladrões/corruptos/criminosos sejam penalizados, com redução máxima da pena de 10%.

- Direito do Consumidor(ampliar o tempo de garantia dos produtos): Criar uma norma, determinando que aparelhos de celular, smartphone e outros produtos, com valor superior a R$ 500,00 , devem ter garantia de no mínimo 5 anos. Obs.: A garantia acima deve dar direito a tudo de forma gratuita(troca do aparelho por outro zero se der problemas; troca de peças; troca de bateria por uma nova, quando não tiver segurando carga; etc.).Obs.: É inaceitável, uma pessoa comprar um smartphone por R$ 6.000,00, e depois de 1 ano, a bateria já quase não segura carga; outras peças começam dar problemas e a garantia não cobre. Já foi solicitada solução desta demanda ao Presidente Bolsonaro, em 15-08-19, via e'mail.

- Envio de Decisão Judicial para o Interessado(Enviar para a residência do Interessado): Fazer com que a Justiça encaminhe para a residência do interessado, todas as decisões judiciais, indicando prazos de recursos. Obs.: Ninguém tem que ser obrigado a ficar olhando o Diário Oficial todos os dias, para verificar se a decisão judicial de uma ação judicial, foi publicada.

- Exame da OAB(Extinguir): Extinguir o exame da OAB, para que os Bacharéis em Direito tenha o direito de exercer a Profissão de Advogado. Obs.: O que precisa ser feito é melhorar o Nível dos Cursos de Direito e não ficar obrigando que o Bacharel em Direito, tenha que ser aprovado no exame da OAB, para poder exercer a Profissão de Advogado.

- Fiança(extinguir): Criar uma lei que acabe com o pagamento de fiança, para soltar pessoa presa, favorecendo quem tem dinheiro, pelos seguintes motivos entre aspas: "É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2 (pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre".

- Foro Privilegiado(Acabar com o Foro Privilegiado de Autoridades)(Projeto do Senador Alvaro Dias, já aprovado no Senado e parado na Câmara desde novembro de 2018): Cobrar o Presidente da Câmara Rodrigo Maia para colocar em votação e cobrar todos os Deputados Federais, para aprovar o Projeto do Senador Alvaro Dias, acabando com o Foro Privilegiado de Autoridades.

- Fóruns(melhorar a gestão e a qualidade de atendimento): Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns, diminuindo o tempo de espera para ser atendido, para no máximo 30 minutos.

- Fux(Ministro)(Não tem que mandar suspender a investigação do caso Coaf-Queiroz, 17-01-19): Mensagem enviada ao Senador Flávio Bolsonaro, ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro Fux, informando que o Ministro Fux não tem que suspender a investigação do caso. Uma das diferenças entre a Direita/Centro e a Esquerda, é que a Direita/Centro não protege nada que é errado e não impede nenhuma investigação.

- Garantia dos Produtos(ampliar o tempo de garantia dos produtos): Criar uma norma, determinando que aparelhos de celular, smartphone e outros produtos, com valor superior a R$ 500,00 , devem ter garantia de no mínimo 5 anos. Obs.: A garantia acima deve dar direito a tudo de forma gratuita(troca do aparelho por outro zero se der problemas; troca de peças; troca de bateria por uma nova, quando não tiver segurando carga; etc.).Obs.: É inaceitável, uma pessoa comprar um smartphone por R$ 6.000,00, e depois de 1 ano, a bateria já quase não segura carga; outras peças começam dar problemas e a garantia não cobre. Já foi solicitada solução desta demanda ao Presidente Bolsonaro, em 15-08-19, via e'mail.

- Impunidade(FIM DA IMPUNIDADE JÁ): Acabar com a impunidade já.

- Joesley/Wesley Batista(Julgar e penalizar): Pedir ao Poder Judiciário, para julgar e penalizar os Srs. Joesley e Wesley Batista, conforme indicada no link abaixo. Obs.: A delação não pode reduzir a pena em mais que 10%. É um absurdo e é inaceitável uma pessoa ter cometido crimes, cujas penas somam mais que 1.000 anos, estar solto. Acordo só pode perdoar no máximo 10% da pena. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-perdoa-2-mil-anos-de-prisao-para-delatores-da-jbs,70001825126

- Justiça Pública Gratuita para todos em todas as instâncias(Criar): Implantar já, o Projeto "Justiça Pública Gratuita para Todos", conforme indicado na demanda 4 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a demanda "Justiça Pública Gratuita para todos" está indicada também, na demanda 4 acima.

- Justiça via Internet(Implantar): Criar condições, para que o Cidadão possa entrar na Justiça via internet, conforme indicado na obs. abaixo.

Obs.: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça, para levar provas, no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente. Sempre que possível fazer o julgamento através de vídeo conferência, para que o Cidadão possa acompanhar o julgamento de sua casa. Sempre que possível, possibilitar que o Cidadão possa falar com o seu Advogado, através de e'mail, WhatsApp ou celular. Sempre que possível, possibilitar que as provas sejam enviadas via internet ou via Correio, sem a necessidade do Cidadão ter que sair de sua casa, para ir ao Órgão de Justiça.

- Leis(Atualização, cumprimento e prazo): Fazer com as leis sejam atualizadas e cumpridas com prazo e rapidez.

- LEI SECA(atualizar): Fazer uma revisão na lei seca, definindo novos limites para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.

- Marinha(Não tem que exigir laudos de mamas e genitais de mulheres em concursos): Mensagem enviada ao MPF, elogiando o MPF sobre o questionamento à Marinha. Mensagem enviada ao Presidente Jair Bolsonaro solicitando para determinar o cancelamento da exigência.

- OAB(Fazer impeachment do Presidente da OAB Felipe Santa Cruz): Fazer já o impeachment do Presidente da OAB Felipe Santa Cruz, por defender o fim da Operação Lava Jato, conforme indicado no link https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13294/advogados-protestam-contra-presidente-da-oab-e-pedem-a-extincao-da-entidade-veja-o-video

- OAB(Filha do Presidente da OAB Felipe; investigar uso do dinheiro Lei Rouanet): Investigar, julgar, exigir devolução de dinheiro e aplicar as demais penalidades legais, caso tenha havido ilegalidade e roubo de dinheiro público.

- OAB(retirar a influência do pt, de 21 seções estaduais): RETIRAR A INFLUÊNCIA DO PT, DE 21 SEÇÕES ESTADUAIS. Obs.: com a influência acima, o pt quer indicar membros para os tribunais.

- PEC 1 do Estado de São Paulo(não aprovar): Não aprovar a PEC 1 do Estado de São Paulo, que retira poder de Promotores do Estado de São Paulo, de investigar Políticos.

- PEC 33(Não para a PEC 33, que submete as decisões do STF ao Congresso Nacional): Cobrar o Congresso Nacional, para reprovar a PEC 33.

- PENSÃO JUDICIAL PARA FILHOS(só para os casos necessários): Extinguir a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.

- Políticos criminosos(Investigar, julgar e punir): Investigar, julgar e punir.

- Receita Federal(não para a restrição da ação da Receita Federal): NÃO PARA A RESTRIÇÃO DA AÇÃO DA RECEITA FEDERAL. Senhores Senadores: Retirem a relatoria do Senador Fernando Bezerra. Sr. Presidente Jair Bolsonaro: Ajude não permitir a restrição da ação da Receita Federal. Obs.: Cobrado os Senadores e o Presidente Bolsonaro via Facebook.

- Recesso do Poder Judiciário(Acabar com o recesso): Cobrar o Presidente Bolsonaro, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, para acabarem com o recesso do Poder Judiciário. O Poder Judiciário deve funcionar 12 meses por ano sem recesso. As férias dos funcionários do Poder Judiciário(inclusive dos Ministros do STF e dos Juízes), deve ser de 30 dias por ano. Quando um funcionário do Poder Judiciário(Ministro do STF, Juiz, etc.) entrar de férias, o substituto/suplente assume.

- REVISTA ÍNTIMA(alterar a norma legal): Fazer com que o projeto de lei, que não permite revista íntima para mulheres, seja estendido aos homens.

- STF(Derrubar decisão do STF de 14/03/19, de que a Justiça Eleitoral vai julgar corrupção, relacionada ao caixa 2): Veja a seguir entre colchetes, o pedido feito aos Deputados Federais e Senadores em 14/03/19: [Senhores Deputados Federais e Senhores Senadores: Peço aos Senhores para criarem uma lei, o mais rápido possível, derrubando a decisão do STF de 14/03/19, indicada no link https://g1.globo.com/…/stf-decide-justica-eleitoral-vai-jul… ].

- STF(Prisão após condenação em 2ª Instância)(manter a norma legal): Não permitir o STF, derrubar a prisão após condenação em 2ª Instância.

- STF(Substituir todos os Ministros do STF atuais, via Concurso Público)(Fazer concurso Público, para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça): Cobrar o Presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, para alterarem a norma legal, para substituir todos os Ministros do STF atuais, via Concurso Público e para fazer concurso Público, para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

- TV Globo(Investigar tempo prolongado divulgação recurso de Lula de 23-04-19): Peço ao Presidente Jair Bolsonaro, determinar a investigação do por quê, que a TV Globo ficou um tempo prolongado, divulgando o julgamento do recurso de Lula de 23-04-19 e determinar que se investigue, se a TV Globo enviou grana para paraísos fiscais, durante os anos de governo petista. Investigar também, quem é que paga os Advogados que defendem Lula.

Obs.: Resolver outras demandas da Justiça, conforme indicadas nas demandas da área 34 abaixo.

22.2) Demandas resolvidas:

- CESARE BATTISTI(Extradição): O Dr. Jorge Matos e o Grupo Partido Melhor/Governo Mundial solicitaram e o Presidente Jair Bolsonaro fez a extradição em janeiro de 2019.

- Documentos Secretos(não aumentar número de pessoas que autorizam o que será secreto): O Vice-Presidente Mourão decretou o aumento do número de pessoas; eu e meu Grupo reclamamos e a Câmara dos Deputado derrubou o Decreto.

- STF(Prisão após condenação em 2ª Instância)(manter a norma legal): Não permitir o STF, derrubar a prisão após condenação em 2ª Intância, no dia 10/04/19. Obs.: O STF desistiu de fazer o julgamento da norma legal no dia 10/04/19, após pressão do Dr. Jorge Matos, do Grupo Partido Melhor/Governo Mundial e da Sociedade.

23) JUSTIÇA ELEITORAL:

- Abuso do Poder Econômico(Fim do abuso do poder econômico nas eleições já): Proteger os Pré-Candidatos e os Candidatos vítimas do abuso do Poder Econômicos de alguns Pré-Candidatos e Candidatos. Pedir ao TSE e aos demais Órgãos da Justiça Eleitoral, que protejam todos os Pré-Candidatos que são prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme indicado na obs. 1 abaixo. Pedir ao TSE e ao Poder Judiciário, que garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral; que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais e que protejam todos os Pré-Candidatos que estão sendo prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme indicado no anexo 2, localizado abaixo do anexo 1, localizado abaixo das demais demandas da área 35.

- Candidata laranja PSL em 2018(Investigar, julgar e punir): Investigar, julgar e punir o caso indicado nos links https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/partido-de-bolsonaro-criou-candidata-laranja-para-usar-verba-publica-de-r-400-mil.shtml https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/r-380-mil-aqui-pergunta-gerente-de-grafica-onde-psl-afirma-ter-gasto-esse-valor.shtml

- Condições iguais de Campanha Eleitoral(Criar condições iguais de campanha eleitoral): Pedir ao TSE e aos demais Órgãos da Justiça Eleitoral, que garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral.

- Cotas raciais do fundo partidário e do fundo de campanha(Acabar): cobrar o tse e o poder legislativo, para acabarem com as cotas acima. o que precisa fazer é CRIAr CONDIÇÕES IGUAIS DE CAMPANHA ELEITORAL, PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE DISPUTAREM UM MESMO CARGO ELETIVO, NUMA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e não ficar criando cotas. Obs.: o que o tse fez em 25/08/20, conforme indicado no link abaixo é inaceitável.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/08/25/tse-aprova-financiamento-proporcional-a-candidatos-negros-a-partir-de-2022.htm

- Desrespeito com as normas eleitorais(Penalizar quem desrespeitar as norma eleitorais): Pedir ao TSE e aos demais Órgãos da Justiça Eleitoral, que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais.

- Dilma(retirar os direitos políticos): Pedir aos Ministros do TSE, para retirarem os direitos políticos de Dilma, por 8 anos, como determina a lei.

- Institutos de Pesquisas(Acabar com a parcialidade dos Institutos de Pesquisas): Pedir ao TSE e aos demais Órgãos da Justiça Eleitoral, que façam com que os Institutos de Pesquisas ajam de forma imparcial, colocando o nome de Jorge Matos nas pesquisas, quando Jorge Matos for pré-candidato e candidato.

- Matérias publicadas na mídia(Garantir o direito de Jorge Matos ter as suas matérias publicadas na mídia): Pedir ao TSE e aos demais Órgãos da Justiça Eleitoral, que garantam o direito de Jorge Matos, de ter as suas matérias publicadas na mídia e que punam a mídia, por não terem publicado as matérias de Jorge Matos, conforme indicado na obs. 2 abaixo.

- Partidos de Esquerda(Extinguir): Pedir para o Presidente da República, para o Presidente do TSE e para os Deputados/Senadores de Direita/Centro extinguirem os Partidos de Esquerda.

- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(Obrigar o TRE-SP oferecer atendimento aos Cidadãos no horário das 8:00 hs às 17:00 hs e não das 12:00 às 19:00 hs): Pedir ao Congresso Nacional, para criar uma lei, que obrigue o TRE-SP atender os Cidadãos, no horário das 8:00 às 17:00 hs.

Obs. 1: O Pré-Candidato a Presidente da República e a outros cargos Jorge Matos, quer o mesmo dinheiro, o mesmo tempo de TV e Rádio e as mesmas condições que o Sr. Lula e outros Pré-Candidatos tiveram na eleições de 2018, para fazerem as suas pré-campanhas, conforme indicadas no anexo 2, localizado abaixo da obs. da demanda 34 abaixo.

Obs. 2: A mídia em geral não publicou as matérias do Pré-Candidato a Presidente da República Jorge Matos e publicaram as matérias de Lula e dos demais Pré-Candidatos nas eleições de 2018 e isso é inaceitável.

24) MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO NACIONAL:

- Educação ambiental(amplliar): Ampliar a educação ambiental no Município de São Paulo e no Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem.

- Gestão ambiental(implantar onde não estiver implantada): Implantar a Gestão Ambiental em todo o Município de São Paulo e em todos o Municípios do Brasil, que ainda não implantaram.

- Inspeção Veicular(fazer com critérios responsáveis): Implantar a inspeção veicular em São Paulo e em outras Cidades, apenas para retirar a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa.

- Pesquisas(ampliar): Investir mais em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis em lixos recicláveis. Exigir do dono do mercado, o fornecimento gratuito de sacolas para os clientes.

- Sacolas de compras(o Fornecedor tem que fornecer ao Cliente gratuitamente): Exigir do fornecedor através de norma legal, o fornecimento gratuito de sacolas de compras, para os clientes.

25) PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO:

- ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO(Alimentação para todos os funcionários): Criar o vale alimentação, para todos os Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que não recebem o vale alimentação. Obs.: É inaceitável uma parte de Funcionários Públicos receberem o vale alimentação e outra parte não receberem.

- Avalliação de Funcionários Públicos e de Políticos(melhorar os mecanismos, criar mecanismos de avaliação dos Políticos e fazer avaliação para os que não são avaliados): Melhorar os mecanismos de avaliação de desempenho dos Funcionários Públicos, dos 3 Poderes; criar mecanismos de avaliação dos Políticos e fazer avaliação daqueles que ainda não são avaliados.

- Avaliação dos Políticos e dos Membros do Poder Judiciário(STF, etc.), via pesquisas independentes(fazer avaliação e substituir os que forem reprovados): Fazer pesquisas independentes de avaliação, dos Políticos e dos Membros do Poder Judiciário, com critérios de valor e utilidade que interessam a população. Substituir todos os Políticos e todos os Membros do Poder Judiciário, que forem reprovados nas pesquisas.

- CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL(Fazer concurso): Fazer o Concurso de Certificação Ocupacional, para todos aqueles que quiserem ocupar cargos públicos em comissão, em todos os Órgãos Públicos do Brasil.

- CORPORATIVISMO(acabar): Fim do corporativismo em todas as áreas, definindo salário igual para o mesmo cargo, com o mesmo tempo de experiência e corrigindo outros itens.

- Ministérios(quantidade necessária): Manter sempre na quantidade estritamente necessária.

- Nomeações a cargo em comissão(usar a certificação ocupacional e critérios adequados e justos): Ana Arraes(Verificar se é de esquerda e exonerar do cargo de Vice-Presidente do TCU(Cobrar o Presidente Bolsonaro).

- Progressão(Processo)(alterar as regras e realizar os processos de progressão): Alterar as regras do processo de progressão, dos Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo(fazer a progressão, através de uma prova de progressão objetiva, progredindo quem obter nota maior ou igual a 5,0, numa escala de 0,0 a 10,0. São inaceitáveis as regras de progressão atuais, onde o funcionário público fica dependendo de avaliação subjetiva do Chefe).

- Qualidade de atendimento dos Serviços Públicos(melhorar): SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE JÁ. Melhorar a qualidade de atendimento dos Serviços Públicos, que não têm qualidade aceitável.

- Reforma Administrativa do Presidente Bolsonaro, de novembro de 2019(Não excluir ninguém na reforma):

O Povo Brasileiro deve exigir do Presidente Bolsonaro e dos Legisladores, para não excluírem ninguém da reforma administrativa acima. O Brasil precisa acabar com esse negócio, de ficar privilegiando algumas categorias profissionais, quando se faz reformas.

https://www.opopular.com.br/noticias/economia/reforma-administrativa-vai-excluir-ju%C3%ADzes-e-parlamentares-1.1927770

- Renda Digna para todos(criar e manter) e salários(melhorar): Veja as demandas detalhadas nas demandas 3 e 30.

- TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Criar o vale transporte, para todos os Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que não recebem o vale transporte. Obs.: É inaceitável uma parte de Funcionários Públicos receberem o vale tranporte e outra parte não receberem.

Obs: Veja as demandas detalhadas na demanda 14.

25.1) PODER LEGISLATIVO:

- Recesso do Poder Legislativo(acabar com o recesso): Cobrar o Presidente Bolsonaro, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, para acabarem com o recesso do Poder Legislativo. O Poder Legislativo deve funcionar 12 meses por ano sem recesso. As férias dos funcionários do Poder Legislativo(inclusive dos Senadores, Deputados e Vereadores), deve ser de 30 dias por ano. Quando um funcionário do Poder Legislativo(Senador, Deputado, Vereador, etc.) entrar de férias, o substituto/suplente assume.

26) POLÍTICA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IDEOLOGIAS QUE NÃO FUNCIONAM:

- COMUNISMO(Fim do comunismo já): Eliminar já, todas as ações comunistas implantadas no Brasil.

- Democracia 100%(Executar): Fazer com que a democracia, seja 100% exercida na prática.

- ESQUERDA NUNCA(conscientizar): Conscientizar a População de forma contínua e permanente, para nunca votar em Candidatos e Partidos de Esquerda/Socialista/Comunista. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a "Esquerda Nunca" está indicada também na demanda 6 acima.

- REFORMA POLÍTICA JÁ(fazer): Fazer a Reforma Já, conforme indicada na demanda 1 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias e por ser a causa da não solução de quase todas as demais demandas do Povo, a Reforma Política está indicada também na demanda 1 acima.

- Voto Distrital(implantar): Incluir a implantação do voto distrital, na Reforma Política indicada acima.

27) QUALIDADE DE VIDA DIGNA(criar e manter): Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme indicada na demanda 5 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a Qualidade de Vida Digna está indicada também na demanda 5 acima.

28) PREVIDÊNCIA SOCIAL:

- DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA(exigir a quitação da dívida de todos): Exigir a quitação da dívida de todos os devedores da previdência. Obs.: A reforma da previdência a nível federal e a nível de Estados e Municípios, executada em 2019 e em 2020, poderia ser muito menos pesada para os assalariados, se já tivesse sido cobrada a dívida, de todos os devedores da previdência. Após a quitação da dívida dos devedores, fazer uma nova reforma da previdência, facilitando a aposentadoria daqueles que foram prejudicados, pelas reformas de 2019(Federal) e de 2020(Estado de São Paulo).

- REFORMA DA PREVIDÊNCIA(manter sempre superavitária): Fazer a reforma da previdência, definindo que a alíquota de contribuição, o tempo de contribuição e a idade para se aposentar, devem ser aqueles previstos na lei, quando o funcionário começou trabalhar; definindo que os novos valores de alíquota de contribuição, de tempo de contribuição e de idade para se aposentar, devem ser exigidos apenas daqueles que começarem a trabalhar, a partir da publicação da nova norma legal; definindo o tempo de contribuição para o homem se aposentar, igual ao tempo de contribuição para a mulher se aposentar; definindo a idade para o homem se aposentar, igual a idade para a mulher se aposentar; reduzindo o valor da contribuição do empregado e corrigindo outros problemas. Obs.: Antes de fazer a Reforma, cobrar os devedores e corrigir outros problemas existentes.

Obs.: Por ser uma demanda importante, a Previdência Social foi colocada em uma demanda individual.

29) RELAÇÕES EXTERIORES:

- IMIGRANTES(refazer a lei): Refazer a lei sobre imigração. Obs.: Para receber imigrantes, o Brasil terá que ter condições de fornecer trabalho para o imigrante. Deve ser proibido o Governo Brasileiro fornecer Bolsa Família e Bolsas X, Y e Z, para imigrantes, sem os mesmos trabalharem em troca, para terem direito de receber a Bolsa. Peço ao Governo Federal, devolver todos os Imigrantes que não estejam trabalhando, para poderem se sustentar.

- Visto para viajar(retirar excesso de exigências e reciprocidade): Retirar o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos. Exigir reciprocidade de normas legais sobre visto, com outros Países.

30) RENDA DIGNA PARA TODOS:

30.1) A resolver:

- Fundo Nacional e Mundial de Distribuição de Renda(criar e distribuir renda): Que seja criado o Fundo Nacional de Distribuição de Renda - FNDR para quem trabalha, para se atingir os valores da renda digna, indicada na demanda 3 acima. Que as Pessoas e Governos de todos os Países do Planeta Terra, façam doações para o Fundo Mundial de Distribuição de Renda - FMDR, para se atingir os valores da renda digna, indicada na demanda 3 acima, para todas as pessoas que trabalham no Planeta Terra. Obs.: O FNDR e o FMDR foram criados pelo Dr. Jorge Matos. O FMDR está definido na Constituição Mundial do Governo Mundial.

- Renda Digna Já(Implantar): Implantar já, o Projeto "Renda Digna para Todos", conforme indicado na demanda 3 acima.

- Salários em geral(fazer os reajuste nas datas definidas em lei): Criar uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada. Quem não cumprir a lei será penalizado.

- SALÁRIOS NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO(fazer o enquadramento nos graus corretos e fazer os reajustes atrasados): Fazer o enquadramento correto já, dos Executivos Públicos do Governo do Estado de São Paulo, nos graus e nas referências da Carreira. Reajustar já, o salário dos Funcionários Públicos, do Governo do Estado de São Paulo, recompondo todas as perdas inflacionárias, com o objetivo de atingir os valores de salário da Renda Digna, indicada na demanda 3 acima.

30.2) Resolvidas:

- Salário(13º) não pago na Prefeitura de Vieiras - MG(Já resolvido o pagamento): Solicitado pelo Governo Mundial ao Presidente Temer e ao Presidente Bolsonaro em 14/12/18, via e'mail, para que tomem as devidas providências em relação ao Governo do Estado de MG e em relação a Prefeitura de Vieiras, para que sejam pagas as parcelas atrasadas do 13º salário, dos Funcionários Públicos de Vieiras. Obs.: O argumento enviado por uma Funcionária de Vieiras, é que a Prefeitura de Vieiras alega, que o Governo Federal e o Governo do Estado não repassaram a parcela de receita que deveriam repassar à Prefeitura de Vieiras e por isso não foi possível fazer o pagamento das parcelas do 13º, até o dia 14/12/18. Em Abril de 2019, esta demanda foi resolvida.

31) SAÚDE:

- Agência nacional de saúde - ans(revisar a composição, para melhorar o atendimento de saúde para o povo): Cobrar o presidente bolsonaro para revisar a composição. Obs.: existe uma informação, que a composição da ans é feita, com uma parte de ex-donos de operadoras de saúde e isso é inaceitável.

- Aids(criar a Vacina): Que sejam ampliadas as pesquisas, para criar a vacina contra a aids.

- Câncer(Cura do Câncer que existe nos EUA, trazer para o Brasil): Verificar se é verdade que existe a cura do câncer nos EUA e se for verdade, trazer a cura para o Brasil. Cobrar o Presidente Bolsonaro.

- Cão e Gato(Hospital Público. Prioridade para Humanos): Proibir a existência de Hospital Público para cão e gato. Obs.: Saúde pública para todos dever do Estado, é só para Seres Humanos. Se uma pessoa não tem dinheiro para gastar com a saúde do seu animal, ela não deve ter animal.

- Doente(Casa do Doente)(Cuidador do Doente)(Criar em número suficiente): Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Doente menor que 60 anos. Criar Casas do Doente com câmeras, para cuidar dos Doentes menor que 60 anos, em número suficiente para atender a demanda, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo.

Obs. 1: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxíliodoença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente.

- Qualidade de atendimento(Criar a melhor qualidade de atendimento): Criar a melhor qualidade de atendimento no setor público e privado. SAÚDE PÚBLICA e SAÚDE PRIVADA DE QUALIDADE JÁ.

32) SEGURANÇA E DEFESA:

- Armas(rastreabilidade em todas as armas)(implantar): Implantar o chip de rastreabilidade em todas as armas.

- Armas de fogo(posse e porte): Criar uma lei, permitindo que as Pessoas que tenham condições de ter posse e porte de arma de fogo, que elas possam ter a posse e o porte de arma de fogo. Obs.: A posse e o porte de arma de fogo só vai deixar de ser permitido, quando todos os criminosos não tiverem mais a posse e porte de armas de fogo. Só vai ser permitido a posse e o porte de armas de fogo, para as Pessoas que forem aprovadas em exames rigorosos.

- Boletins de ocorrência(fazer todos via internet): Que sejam feitos todos os boletins de ocorrência via internet.

- Celular dentro do Banco(permitir o uso de celular dentro do Banco): Cancelar a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular).

- Chip de Identificação de Crimes antes de serem praticados(desenvolver e implantar): Desenvolver o chip para identificação de crimes, antes de serem praticados e fazer a sua implantação. Obs.: O Chip deve ser implantado no cérebro de todas as pessoas. O Chip só vai identificar crimes e transmitir a informação para as Centrais de Polícia. A patente de criação do Chip de Identificação de Crimes, antes de serem praticados, é do Dr. Jorge Matos.

- Cidade funcionando 24 horas por dia(Fazer isso acontecer): Fazer a Cidade funcionar 24 horas por dia, para aquecer a economia e ajudar eliminar quase todos os problemas de insegurança da Cidade.

- Distritos Policiais(melhorar a gestão e a qualidade de atendimento): Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Distritos Policiais, diminuindo o tempo de espera para ser atendido, para no máximo 30 minutos.

- Fiança(acabar): Acabar com o pagamento de fiança, para quem comete crimes. Obs: A soltura de um criminoso não deve depender de dinheiro.

- Imobilização à distância(desenvolver o mecanismo e implantar): Desenvolver a tecnologia de imobilização à distância, de quem pretende cometer crime, assim que for identificado pelo chip acima, conforme os detalhes indicados na obs. a seguir. Obs.: A patente de criação da Tecnologia de Imobilização à Distância - TID, é do Dr. Jorge Matos.

- Indultos(acabar): Acabar com todos os indultos.

- Pena de prisão perpétua trabalhando já(criar): Criar a pena de prisão perpétua trabalhando, para quem comete crimes hediondos.

- Pena para criminosos(revisar as penas): Revisar as penas para criminosos, com progressão máxima de pena de 10%.

- Privatização e terceirização da segurança pública(permitir): Permitir a privatização e a terceirização da Segurança Pública, desde que todos os Cidadãos continuem tendo o direito a Segurança Pública Gratuita de qualidade.

- Redução da maioridade penal já(fazer): Criar uma lei, acabando com a maioridade penal de 18 anos e penalizando os criminosos conforme o nível de crime e conforme a idade.

- Segurança pública de qualidade já(melhorar): Criar mecanismos para acabar com a violência. Criar mecanismos para ampliar a segurança do Cidadão.

- VIOLÊNCIA CONTRA O SER HUMANO(acabar com a violência e melhorar as normas legais): Fazer com que a lei que protege as mulheres contra agressões, seja estendida aos homens. Proibir ficar fazendo no Brasil, leis sobre determinados assuntos só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. Obs. 1: Veja na obs. 2 abaixo, um dos casos de projeto de lei, que deve ser feito para Homens e Mulheres.

Obs. 2: O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros". Obs. 2.1: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena.

- Obs.: Outras ações(desenvolver e implantar): Implantar outras ações para reduzir a violência a zero.

33) TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, AVIAÇÃO CIVIL E PORTOS:

- Ar Condicionado no Vagões de Metrô, nos ônibus(Instalar) e em Carros Oficiais: Instalar ar condicionado em todos os vagões de Metrô, em todos os Ônibus de São Paulo e em todos os carros oficiais do Governo do Estado.

- Combustíveis(Reduzir o preço): Reduzir o preço da gasolina, do álcool e do diesel para o menor valor do mundo. Reduzir o preço da gasolina, do álcool e do diesel em todo o Brasil, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo.

Obs. 1: O Povo não concorda com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais. Uma parte do lucro da Petrobrás, deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte para os acionistas e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo e é inaceitável, o preço dos combustíveis cobrado dos Brasileiros. O maior objetivo da Petrobrás deve ser fornecer o menor preço de combustível do mundo para os Brasileiros.

- Bilhete 24 horas(Bilhete Dia)(Implantar com preço mais baixo): Implantar o bilhete 24 horas, para o metrô, para o trem e para o ônibus, com valor mais baixo, onde o Cidadão paga um valor fixo e pode viajar quantas vezes quiser durante 24 horas.

- Metrô(Construir mais Metrô em São Paulo e em outras Cidades que necessitam de mais Metrô).

- Minhocão em São Paulo(Não desativar e melhorar): O Dr. Jorge Matos pediu em 21/02/19 ao Prefeito Bruno Covas, para ele não desativar o Minhocão pelo motivos indicados no pedido, que está arquivado no yahoo e'mail: Assunto "Não desativar o Minhocão".

- Pedágios nas estradas(Reduzir o número e o valor de pedágios): Reduzir o número e o valor dos pedágios nas estradas, usando parte da receita do IPVA, para reduzir o número e o valor dos pedágios. Não permitir que o valor do pedágio em algumas estradas do Estado de São Paulo, seja de até 3 vezes o valor do pedágio da Rodovia Fernão Dias. Reduzir o valor dos pedágios para todos os tipos de veículos, principalmente para veículos de carga.

- Superlotação nos horários de pico, no Metrô e nos ônibus(Acabar com a superlotação): Acabar com a superlotação nos horários de pico, colocando mais trens vazios nas estações superlotadas. Obs.: Não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata.

- Transporte Coletivo(priorizar): Fazer com que a prioridade do transporte na cidade de São Paulo, seja o transporte coletivo(metrô, ônibus) e investimentos em transportes aéreos (monotrilhos, minhocão, expresso Tiradentes, vias expressas sem faróis para carros, etc.) e não ciclovias.

- Transporte público e privado de qualidade já(Criar).

- Verticalização dos transportes em São Paulo e em outras cidades que necessitam de verticalização dos transportes(Fazer a Verticalização, para que o trânsito tenha uma fluidez melhor): Fazer a verticalização dos transportes, construindo na cidade de São Paulo mais monotrilhos, mais minhocões, mais expressos Tiradentes, mais vias expressas sem faróis para carros, etc.. Obs.: As vias expressas sem faróis - VESF é de autoria do Engenheiro Jorge Matos).

34) OUTRAS DEMANDAS DA JUSTIÇA:

- Carimbo em dinheiro(fazer punição): Cobrar o Poder Judiciário, para punir severamente, a pessoa que ficar carimbando dinheiro em papel, com foto de pessoas.

- Delação(alterar limite de redução de pena e fazer revisão de delações anteriores): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as 2 determinações a seguir, entre aspas: Determinação 1: "A DELAÇÃO SÓ PODERÁ REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%." Determinação 2: “Todas as delações anteriores à data de criação desta lei, devem ser revistas e devem atender o limite de redução de pena, em no máximo 10%”. Obs.: Um dos casos que devem ser revistos é o caso do link abaixo. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-perdoa-2-mil-anos-de-prisao-para-delatores-da-jbs,70001825126

- Honorários de Sucumbência(proibir a cobrança): Proibir a cobrança de honorários de sucumbência, na situação A abaixo e em todas as demais situações.

Situação A: Pela lei atual, após a reforma trabalhista de novembro de 2017, ficou definido que quem entrar com ação trabalhista(via justiça privada ou pública) e perder a ação, pagará de 5 a 15% do valor da causa, como honorários de sucumbência e se não tiver dinheiro, poderá ter que pagar com bens, que não seja o de moradia, caso tenha bens. Isso é inaceitável e precisa ser mudado. Obs.: Sucumbência é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo, é obrigada a arcar com os honorários do Advogado, da parte vencedora.

Obs.: Justiça deve ser dever do Estado. Ninguém tem que pagar nada para entrar na Justiça. Todos os custos para entrar na Justiça(Custo do Advogado, etc.) devem ser pagos pelo Estado. Fica opcional pagar, para quem quer pagar. Se as pessoas tiverem que ter dinheiro para entrar na Justiça, a grande maioria das pessoas não terão acesso à Justiça.

- Impeachment e Cassação de Mandatos(reduzir os prazos dos processos): Reduzir o prazo de tramitação, do processo de impeachment e do processo de cassação de mandato.

Obs.: Tornar os mecanismos de substituição do Presidente da República e dos demais políticos mais rápidos. O processo de impeachment tem que ter um prazo máximo para decisão, de 2 meses. O TSE e o STF têm que decidir o processo de cassação, em no máximo 2 meses. Só poderá ter 2 recursos em cada decisão acima e o recurso tem que ser decidido em no máximo 15 dias.

- Jurisprudência(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: "A JURISPRUDÊNCIA NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".

- Lei(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: “A LEI NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".

- Penalidade(Cumprimento): Criar uma norma legal(lei ou outra norma legal), com a seguinte jurisprudência entre aspas, para quem já está cumprindo pena: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."

- Prescrição de processo(proibição): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: : "É PROIBIDO A PRESCRIÇÃO DE PROCESSO. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA."

- Processo(prazos de julgamentos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "O PRAZO ENTRE O INÍCIO DE UM PROCESSO E O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 12 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 6 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 2 MESES."

- Progressão de pena(limite de redução de pena)(alterar): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "A PROGRESSÃO SÓ PODERÁ REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%."

- Recurso(limitar o número de recursos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação entre aspas, para quem está cumprindo pena e ainda não entrou com o 2º recurso na 2ª instância: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JÁ ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO PODENDO DEIXAR A PRISÃO, ENQUANTO NÃO FOR ABSOLVIDO". Obs.: Pela Determinação 1, o Sr. Lula não tem direito a mais nenhum recurso, tendo em vista que o mesmo já entrou com um 2º recurso em 2ª instância, que manteve a condenação; entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STJ, que negou o HC e entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STF, que negou o HC. Obs.: Enquanto a determinação não virar lei, cobrar o STF para transformar a determinação em jurisprudência.

Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as determinações 2 a 4 a seguir entre aspas: Determinação 2: "NO FUTURO, QUANDO OS MINISTROS DO STJ E DO STF, FOREM ESCOLHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA DEVERÁ SER FEITO NO STJ OU NO STF". Determinação 3: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE AINDA NÃO ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA." Determinação 4: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."

- Transitado em julgado(eliminação do trânsito em julgado da constituição federal): ALTERAR ATRAVÉS DE APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, O INCISO LVII, DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SERÁ ALTERADO PARA O SEGUINTE ENTRE ASPAS: "Ninguém será considerado culpado, até o 2º recurso na 2ª instância."

35) DEMAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO: Resolver as demais demandas da População.

ANEXO 1: DENÚNCIAS E FATOS(INVESTIGAR, JULGAR, APLICAR PENALIDADES E EXIGIR A DEVOLUÇÃO DE TODO O DINHEIRO ROUBADO):

- Eunício Oliveira: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2017/04/eunicio-teria-recebido-r-2-milhoes-em-propina-diz-inquerito.html

- Filhos de Lula: https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/pf-conclui-pericia-financeira-e-patrimonial-de-filhos-de-lula/

https://recordtv.r7.com/jornal-da-record/videos/operacao-zelotes-descobre-que-filho-de-lula-recebeu-r-10-milhoes-06102018

https://recordtv.r7.com/jornal-da-record/videos/jr-mostra-polemica-trajetoria-profissional-de-lulinha-filho-mais-velho-de-lula-06102018

https://www.youtube.com/watch?v=vfJuj-rrqQ4 https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/pf-indicia-lula-e-filho-sob-suspeita-de-trafico-de-influencia-e-lavagem.shtml https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/laudo-da-pf-aponta-incompatibilidade-patrimonial-de-filho-de-lula/

- Geddel Vieira(Usando carro de luxo audi ao sair da prisão em julho/2020): Questionar de quem é o carro e porque o ministro toffoli tirou geddel da cadeia.

- Joesley e Wesley:

https://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml

- Jucá: https://veja.abril.com.br/blog/radar/romero-juca-levou-propina-de-quatro-milhoes-de-reais/

- Lula:

http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/01/politica/608222-e-inequivoco-que-lula-participou-de-desvios--diz-revisor.html https://freiconvento.wordpress.com/2007/05/09/lula-entregou-a-petrobras-a-morales-de-mao-beijada-e-agora-faz-jogo-de-cena/ https://www.bemparana.com.br/noticia/554983/lava-jato-ve-indicios-de-repasses-ilegais-da-fecomercio-rj-a-advogado-de-lula

- Lula(Apartamento Triplex): Pedir ao Ministério Público, para que o caso chegue ao transitado em julgado, o mais rápido possível, para que o Réu cumpra 100% da pena. Obs.: O Réu foi solto, devida a decisão do STF, de derrubar a norma da prisão após condenação em 2ª instãncia.

- Lula e Dilma:

https://veja.abril.com.br/politica/conta-propina-de-lula-e-dilma-no-exterior-tinha-us-150-milhoes/

- Lula(Sítio de Atibaia): Pedir para o Ministério Público Federal, para entrar com recurso, para que o caso seja julgado novamente e para que a pena seja aplicada e cumprida. Cobrar o Congresso Nacional, para que seja aprovada a norma legal, da prisão após condenação em 2ª intância.

https://noticias.r7.com/brasil/trf-4-anula-sentenca-parecida-com-processo-contra-lula-no-caso-do-sitio-14112019

- Moreira Franco:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/moreira-franco-e-suspeito-de-pedir-propina-para-campanha-do-pmdb.html

- Pasadena:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/tcu-pede-bancos-bloqueio-de-bens-de-suspeitos-por-compra-de-pasadena.html

- Porto Mariel de Cuba:

http://blogdohelciosilva.blogspot.com.br/2014/02/governo-deve-explicacoes-sobre.html

- PP e PMDB:

http://www.eb.mil.br/documents/18107/5824874/resenha+10+Out+14.pdf/47d279f9-cdfb-4161-aa4f-547ff81eb007

- PT:

https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/palocci-revela-organizacao-criminosa-do-pt-e-propinas-de-r-333-mi http://www.eb.mil.br/documents/18107/5824874/resenha+10+Out+14.pdf/47d279f9-cdfb-4161-aa4f-547ff81eb007

https://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para-investigar-propina-em-campanhas-do-pt.html

https://www.cartacapital.com.br/politica/delator-da-lava-jato-estima-que-pt-recebeu-200-milhoes-de-reais-8483.html

https://oglobo.globo.com/brasil/dono-da-utc-diz-que-depositava-propina-da-petrobras-na-conta-do-pt-17391874

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/delator-diz-que-pagou-r-532-mil-em-especie-para-pt-de-propina-de-belo-monte/

http://noticias.portalvox.com/politica/2015/06/pt-recebeu-r-15-milhoes-da-propina-no-contrato-da-comperj.html

- Temer:

https://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/12/delator-diz-que-temer-participou-de-reuniao-sobre-propina-de-us-40-milhoes.htm

- TSE:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-analise-de-contas-eleitorais-no-tse-era-um-faz-de-contas,1759892

- Valter e Wagner Pelegrini:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/12/desembargador-concede-prisao-domiciliar-irmaos-socios-da-biotech.html

ANEXO 2:

https://www.msn.com/pt-pt/video/entretenimento/lula-da-silva-faz-pré-campanha-para-as-presidenciais-de-2018/vp-BBGqYZl

https://oglobo.globo.com/brasil/lula-tenta-se-desvincular-de-cabral-em-pre-campanha-eleitoral-no-rio-22172898

https://www.poder360.com.br/brasil/conheca-a-viagem-de-pre-campanha-de-lula-por-9-estados-do-nordeste/

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/11/interna_politica,923840/gilmar-atos-antecipados-de-campanha-de-lula-e-bolsonaro-podem-levar-a.shtml

Obs. 1: Veja outras pré-campanhas com abuso de poder econômico no Google.

Obs. 2: Peço a todos os Brasileiros, ajudarem cobrar a solução de todas as demandas acima.

São Paulo, 14 de ABRIL de 2020.

DR. JORGE MATOS Presidente do Governo Mundial. Imperador Mundial. Papa e Presidente da Igreja MELHOR MUNDIAL(idbf).

PRESIDENTE Do Partido Melhor MUNDIAL(pqvd). Pré-Candidato a Presidente do Brasil em 2022.